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Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Agosto de 2017 - 12:57
Inovações introduzidas pela Lei da Biodiversidade (Lei nº 13.123/2015) para a Pesquisa Científica no Brasil
A pesquisa científica no país, no que tange à pesquisa com biodiversidade brasileira, obteve tratamento com a Medida Provisória nº 2186 de 2001 que impossibilitou seu desenvolvimento, tendo em visa ser uma medida rebuscada e marcada por atos burocráticos. A intenção era a criação de uma legislação que preservasse a diversidade biológica, o que teoricamente aconteceu de fato com a entrada em vigor da Lei nº 13.123 de 2015 (Lei da Biodiversidade). Este artigo busca acompanhar a evolução da lei tal no ordenamento brasileiro, com o intuito de observar principalmente os benefícios gerados por tal lei que extinguiu a Medida Provisória nº 2186/01, especificamente no que tange a pesquisa científica com a biodiversidade brasileira. Seguem análises das publicações nos periódicos de âmbito nacional, bem como entrevistas com pesquisadores que atuam na área de pesquisa científica. O artigo é concluído com uma avaliação crítica dos reais benefícios trazidos com a nova legislação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 29 de Julho de 2014 - 12:10
Apelação. Ação de indenização por danos morais e materiais.
Notícia jornalística imputando composição de música do autor a outra pessoa.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 16:59
Poliamor: uma estrutura familiar não tradicional
Advogado do Direita das Famílias aborda as questões legais da forma alternativa de construir uma família.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 17:34
Evento debate estratégias para enfrentar as dificuldades e desafios do sistema público de saúde do Brasil
Com redução de investimentos no SUS, evento da ADJ traz, entre outros temas, "A Influência do Terceiro Setor no Legislativo" e "Iniciativas para Melhorar os Cuidados de Pessoas com Diabetes"
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 10:22
Marília Mendonça a grande perda à cultura brasileira!
Singela homenagem a grande artista!
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 09:51
Superapp, copyright, direitos autorais
Os superapps começarão a fomentar o mercado da música?
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 16:54
Guerra das Vacinas: não há impedimento legal para clínicas particulares comercializarem imunizante contra a Covid-19
Em caso de escassez de vacinas, no entanto, Ministério da Saúde pode requisitar estoques excedentes, explica a especialista em Direito Médico, Mérces da Silva Nunes.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2020 - 10:18
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 17:40
Verba pública recebida por escola de samba para Carnaval pode ser penhorada
A Decisão é da 3ª turma do STJ.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2015 - 10:38
Rejeitada ação que questiona emenda sobre PPPs em MP do ajuste fiscal
De acordo com o deputado Rubens Bueno, uma das emendas acolhidas, incluída no artigo 3º, trata da possiblidade de realização de PPPs no âmbito do Poder Legislativo, matéria que não teria qualquer pertinência com o tema versado na MP
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2015 - 16:08
Senado aprova MP que aumenta tributos sobre produtos importados
Medida provisória faz parte do ajuste fiscal e aumenta PIS-Pasep e Cofins. Texto já foi aprovado pela Câmara e segue agora para sanção presidencial
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Legislação » Resoluções Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 11:02
CNMP - Resolução nº 118, de 1º de dezembro de 2014
Dispõe sobre a Política Nacional de Incentivo à Autocomposição no âmbito do Ministério Público e dá outras providências
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 12:30
Lei que institui a Política Nacional de Cultura Viva é sancionada
Programa de fortalecimento e promoção da cultura é transformado em política de Estado
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Abril de 2014 - 14:40
Tudo pela Copa. Nada pelas empresas
Em um momento de tanta mobilização política e interesses de toda a ordem para realização da Copa do Mundo, chega a ser revoltante assistir tantas dificuldades do empresário e empreendedor brasileiro sem qualquer esforço ou medida na mesma proporção
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 18:30
PPPs são boa alternativa em meio à crise nos presídios
Os recentes eventos ocorridos nos presídios no Maranhão são apenas a ponta do iceberg dos problemas enfrentados pelo sistema prisional brasileiro
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 17:10
CCJ poderá votar proposta que cria legislação específica para ecoturismo
Projeto cria regras para garantir a preservação da biodiversidade em locais de atividade turística
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 17:15
Beneficiária será indenizada por ter que cumprir carência em plano de saúde
A SESTS - Serviço Social dos Trabalhadores e o Instituto Prosperity terão que pagar R$ 10 mil pelos danos morais causados à beneficiária
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 16:09
Direito Agrário e Agronegócio é tema da entrevista no Meuadvogado
Confira a entrevista completa no site meuadvogado.com.br
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 10:02
Brasil começa a produzir medicamento genérico contra a AIDS em 2009
Em 2009, o Brasil vai começar a produzir o medicamento genérico do Efavirenz, utilizado no tratamento da aids.
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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Março de 2005 - 02:00
Decreto nº 5.385 de 4 de Março de 2005.
Institui o Comitê Gestor de Parceria Público-Privada Federal - CGP e dá outras providências.
